O Tribunal de Justiça decidiu absolver três policiais civis acusados da morte do adolescente João Pedro Matos Pinto, ocorrida em 2020 durante uma operação policial em São Gonçalo (RJ). Os agentes Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister foram considerados inocentes nesta terça-feira (9).
A juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, ao proferir a sentença, argumentou que os policiais agiram em legítima defesa, respondendo a disparos e explosivos lançados contra eles. A decisão ressaltou que não houve intenção dos réus em matar o adolescente, afastando a possibilidade de homicídio doloso.
Além disso, a juíza observou que as provas apresentadas pelo Ministério Público eram contraditórias, não permitindo concluir de onde partiu o tiro que vitimou o jovem. Diante dessa incerteza, a magistrada decidiu pela absolvição dos policiais.
João Pedro, com 14 anos na época, morreu durante uma operação da Polícia Civil e da Polícia Federal. A ação era para cumprir mandados de prisão de traficantes identificados como “Faustão”, “Hello Kitty” e “Vinte anos”, supostamente membros da facção CV (Comando Vermelho) no Complexo do Salgueiro.
Os policiais haviam invadido a residência onde o menino estava, sob a justificativa de que criminosos estariam no local. Segundo o Tribunal, ao chegarem na casa, houve uma intensa troca de tiros com pelo menos dois homens armados, e um deles tentava pular o muro dos fundos.
João Pedro, que estava na parte externa, foi atingido com um tiro na região da barriga. Familiares e amigos relataram na época que o adolescente brincava na casa de um tio antes de precisar ser socorrido por um helicóptero.
Os agentes também enfrentavam acusações de fraude processual, sob a alegação de terem alterado a cena do crime. No entanto, foram igualmente absolvidos dessa acusação, reforçando a tese de legítima defesa diante da agressão sofrida.